Termos de Serviço — VIVA DECOR

Este site é operado pela VIVA DECOR. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “empresa” referem-se à VIVA DECOR.

A VIVA DECOR oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação integral destes Termos de Serviço, bem como de nossas políticas relacionadas.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço, incluindo todas as condições e políticas aqui mencionadas.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

SEÇÃO 1 — USO DO SITE

Ao utilizar este site, você declara que:

Possui capacidade legal para contratar
Utilizará o site apenas para fins lícitos
Não violará quaisquer leis aplicáveis, incluindo direitos autorais e propriedade intelectual

É proibido:

Transmitir vírus ou códigos maliciosos
Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivos legítimos.

As informações podem trafegar por redes sem criptografia (exceto dados de pagamento, que são sempre protegidos).

É proibido reproduzir, copiar ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 3 — INFORMAÇÕES DO SITE

As informações disponibilizadas podem não estar sempre atualizadas ou completas.

O uso das informações é de sua responsabilidade.

Podemos alterar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização imediata.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E SERVIÇOS

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Podemos modificar ou descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por alterações, suspensões ou interrupções.

SEÇÃO 5 — PRODUTOS (MÓVEIS)

Os produtos comercializados pela VIVA DECOR são, em sua maioria, móveis e itens de decoração.

Importante:

Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a telas/dispositivos
Medidas devem ser verificadas antes da compra
Montagem, quando aplicável, é responsabilidade do cliente, salvo indicação contrária

Alguns produtos podem ter estoque limitado.

Trocas e devoluções seguem nossa política específica.

SEÇÃO 6 — PEDIDOS E PAGAMENTOS

Reservamo-nos o direito de:

Recusar ou cancelar pedidos
Limitar quantidades por cliente ou endereço

Podemos entrar em contato para confirmação de dados.

Você concorda em fornecer informações completas e atualizadas para suas compras.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos oferecer ferramentas de terceiros “como estão”, sem garantias.

O uso dessas ferramentas é de sua responsabilidade.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.

Recomendamos que você leia os termos e políticas desses sites.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO

Ao enviar conteúdos (feedback, sugestões, etc.), você autoriza seu uso pela VIVA DECOR sem restrições.

É proibido enviar conteúdo:

Ilegal
Ofensivo
Que viole direitos de terceiros

SEÇÃO 10 — DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados segue nossa Política de Privacidade e a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

SEÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES

Podem ocorrer erros de:

Preço
Descrição
Disponibilidade

Reservamo-nos o direito de corrigir ou cancelar pedidos a qualquer momento.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

Atividades ilegais
Fraudes
Violação de direitos
Disseminação de malware
Coleta indevida de dados

O descumprimento pode resultar em bloqueio imediato.

SEÇÃO 13 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os serviços são fornecidos “como disponíveis”.

A VIVA DECOR não garante que:

O site será livre de erros
O serviço será contínuo ou seguro

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou perdas decorrentes do uso do site.

SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a VIVA DECOR por quaisquer danos decorrentes do uso indevido do site ou violação destes termos.

SEÇÃO 15 — VALIDADE DAS CLÁUSULAS

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 16 — RESCISÃO

Podemos encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, caso haja violação destes termos.

SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

Estes termos constituem o acordo completo entre você e a VIVA DECOR.

SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento.

O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

SEÇÃO 20 — CONTATO

Em caso de dúvidas:

📧 contato@lojasvivadecor.com
📱 WhatsApp: (21) 98041-2148